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Senado Federal

Reguffe é presidente do colegiado - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para d...

O senador Flávio Arns (ao centro) comandou audiência remota com Talita Dal'Bosco e Daniel Cara - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência

O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Es...

Nestas eleições, um terço das cadeiras do Senado (27, uma para cada unidade da Federação) será renovado - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Número de candidatos ao Senado já passa de 200

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo pa...

Regras para eleição de deputados consideram quociente mínimo de votos dos partidos e dos candidatos - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro

Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...

Blog Minas Gerais Brasil

Senado Federal Há 4 anos

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...

Barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu em 2015, causando mortes e grande impacto ambiental

Senado Federal Há 4 anos

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...

Entre as novidades estão a elevação da cláusula de desempenho e o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras - Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

Aprovada pela Câmara este mês, na forma de um substitutivo, proposta de 2003 volta ao Senado - Wagner Magalhães/Semcom-Previdência Manaus

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...

O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

A LDO foi sancionada com 36 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso - Thiago Melo/CC

Senado Federal Há 4 anos

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal - Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...

Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP - Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

Flávio Arns é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...

A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr

Senado Federal Há 4 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

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Jalmo Fornari A cidade que já não me conhecia

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