
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) votará na terça-feira (23/02), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado, texto que, entre outros pontos, autoriza o Palácio Piratini a usar recursos próprios para a compra de vacinas contra a Covid-19. A antecipação da data da votação foi decidida em um acordo do Colégio de Líderes de bancadas, em reunião na tarde do sábado (20/02).
O presidente da AL/RS, deputado Gabriel Souza, coordenou o movimento para a antecipação do projeto. Segundo ele, diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o parlamento se coloca à disposição do Governo do Estado para garantir a aquisição de vacinas para a população.
— É um momento crítico, que exige de todos nós, agilidade e união de esforços no combate à Covid-19 — ressaltou o parlamentar.
O texto com a nova LDO foi apresentado como prioridade pelo governador Eduardo Leite para o ano. Conforme o governador, em declaração de 03 de fevereiro, a ideia é ter a possibilidade de remanejar valores para este fim em caso de necessidade. Não há um montante estipulado para este fim no texto.
O Palácio Piratini informou que, por enquanto, pretende aguardar o Ministério da Saúde, mas o projeto da LDO possibilita a compra direta de vacinas em caso de atraso.
Além de antecipar a votação do projeto, a Assembleia Legislativa também votará a criação da Comissão de Representação Externa, para acompanhar o processo de planejamento e execução das ações de vacinação contra o novo coronavírus.
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