
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18/02), durante sua live semanal nas redes sociais, que o Governo Federal decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha - e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás de cozinha será definitiva. Já a interrupção na cobrança sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, e passam a valer no próximo mês.
— A partir de 1º de março, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90,00, na ponta da linha, para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40,00. Então, se está R$ 90,00, os R$ 50,00 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha — salientou o presidente.
No caso do diesel, Jair Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o Governo Federal encontre uma forma de eliminar a cobrança de maneira definitiva. O presidente também criticou os reajustes recentes nos preços dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
— Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa — acrescentou Jair Bolsonaro.
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/COFINS, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de R$ 0,35 por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A CIDE, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o gás de cozinha.
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