O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em live nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga os postos a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

— Será via decreto. A gente espera que o parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina — disse Jair Bolsonaro. Ele não informou quando o decreto será publicado.

— Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos sete centavos de aumento no preço do diesel. Na segunda-feira (08/02), mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil — salientou o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Ainda na transmissão ao vivo, Jair Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de Estado para Estado.

— O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/COFINS, incide em caso de existência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura — frisou o presidente.

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