Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União autoriza a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus entre a população local.

A MP repete as diretrizes de outra Medida Provisória publicada em outubro do ano passado. Como não foi apreciado pelo Congresso Nacional, o texto perdeu a validade em dezembro.

As medidas protetivas aos povos indígenas seguem uma cobrança do Ministério Público Federal (MPF), de entidades indígenas e do Congresso Nacional. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foram registrados 47.542 casos de Covid-19 entre índios, com 942 óbitos, e atingem 161 etnias.

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