Uma pesquisa realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), entre os dias 08 e 10 de dezembro, destacou que pelo menos 67,42% de 396 prefeitos entrevistados apoiam a majoração das alíquotas do ICMS, proposta pelo Governo do Estado. O projeto, que prevê a manutenção das alíquotas pelos próximos quatro anos, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votado na terça-feira (15/12).

Em reunião no dia 07 de dezembro, o governador Eduardo Leite solicitou apoio ao presidente da FAMURS e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, que prometeu consultar os municípios e garantir uma posição que represente as 27 associações regionais diante de uma pauta tão importante para o Estado e os municípios gaúchos.

— Nós estamos preocupados com as receitas de 2021, não apenas pela manutenção das alíquotas, mas pelo cenário econômico que deve se formar no ano que vem. Sabemos que não é dos melhores — pontuou Maneco Hassen, salientando que o próximo ano será um desafio enorme para todos os gestores a partir da crise social imposta pela pandemia e a ampliação de serviços públicos nas prefeituras, formando uma crise social.

A pesquisa destaca também que 82,32% dos prefeitos concordam com a proposta do Teto de Gastos Estaduais e a obrigatoriedade do Realismo Orçamentário apresentada pelo Governo do Estado. Além disso, 89,39% dos prefeitos concordaram com a proposta dos Duodécimos, em que o repasse aos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições estaduais seja feito com base na arrecadação real de cada mês.

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