O Senado aprovou na quinta-feira (03/12), a Medida Provisória (MP) nº 994/2020, que autoriza o uso de R$ 1,9 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra Covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

— A MP é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que incidência de casos de infecção humana por Covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global — disse o relator da MP no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), em seu parecer.

Segundo a Medida Provisória, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a FIOCRUZ. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

A MP vai à promulgação.

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