Apesar da pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 7.434 ações de fiscalização no primeiro semestre do ano em todo o país, que resultaram em 1.161 autos de infração e 247 autos de interdição.

Os dados foram publicados na quarta-feira (23/09) no boletim ‘Fiscalização do Abastecimento em Notícias - 1º semestre de 2020’, disponível na página da ANP.

Segundo a agência, foram realizadas 5.513 ações de fiscalização em revendedores de combustíveis, revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e distribuidores de combustíveis. Foram fiscalizados também Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR), pontos de abastecimento, revendedores e distribuidores de combustíveis de aviação e produtores de etanol.

As principais irregularidades que motivaram as autuações foram o não cumprimento de notificação da ANP (32,6%); não apresentação de documento de outorga (12,9%); ausência de equipamentos ou em desacordo com a legislação (11,3%); comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação (8,4%); comercialização com vício de quantidade, ou ‘bomba baixa’ (7,6%); não prestação de informações ao consumidor (6,7%); aquisição ou destinação de produto de ou para fonte diversa da autorizada (4,8%); não atendimento de normas de segurança (3,7%); não apresentação ou apresentação em desacordo de informações à ANP (2,2%).

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