O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a terça-feira (23/06) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

– Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano – disse Davi Alcolumbre em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 04 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Neste contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis ao Covid-19.

A proposta:

A PEC nº 18/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da REDE encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na quarta-feira (17/06), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na segunda-feira (22/06) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe Rodrigues prevê o dia 06 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

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