
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na segunda-feira (25/05), a pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas. O depósito da última parte deste abono anual será realizado no período de 25 de maio a 05 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 05 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 01 e 05 de junho.
Conforme o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios em maio. O INSS injetará na economia um montante de R$ 71,5 bilhões. Deste total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º, quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.
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