Em meio às dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pelo exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59min da sexta-feira (22/05). 

Adiamento:

A realização do ENEM é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18/05), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). 

A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências, o que prejudicaria a preparação para o exame. – Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais – ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, no documento. 

Em nota, também publicada ontem, o INEP lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do ENEM. 

Segundo o INEP, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. – Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do ENEM 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota – diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação. 

Senado:

Também pelo adiamento do ENEM está na pauta desta terça-feira (19/05) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) nº 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados. 

ENEM Digital:

Para o ENEM Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do ENEM. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no ENEM Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no ENEM com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob a supervisão dos fiscais no ENEM. 

Prova:

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. 

Datas:

Se não houver nova alteração no calendário, o ENEM impresso será aplicado nos dias 1º e 08 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro. 

Taxa:

Este ano por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério da Educação e o INEP concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85,00 até 28 de maio. 

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do ENEM. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação ‘especializado’.

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