O decreto nº 55.241, publicado no domingo (10/05), determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de distanciamento controlado, que passou a valer a partir desta segunda-feira (11/05). Entre as medidas do novo decreto, o governo mantém suspensas as aulas em todo o Rio Grande do Sul até que sejam concluídas e publicadas as regras específicas para educação. 

A determinação vale para ‘aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como, em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas’. A única exceção, conforme o documento, é quanto aos Centros de Formação de Condutores (CFC), que terão regramento próprio. 

De acordo com o governador Eduardo Leite, as questões que envolvem educação são complexas e ainda estão sendo analisadas pela equipe de governo com entidades ligadas ao setor. A expectativa é de que haja uma definição nos próximos dias.

– Vivemos uma situação absolutamente extraordinária. Todo o nosso trabalho é para que não haja a perda do ano letivo – destacou Eduardo Leite, confirmando que não há previsão de retomada das aulas na rede pública durante o mês de maio, conforme foi anunciado no final de abril, mas que existe possibilidade para a rede privada e está sob análise.

A educação é um dos 12 setores econômicos definidos pelo distanciamento controlado e, portanto, deverá ter protocolos específicos para cada um dos quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.

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