
Ao tomar decisões que impõem a restrição de atividades comerciais, o Governo do Estado está ciente de que os empresários, lojistas e comerciantes, serão afetados economicamente. Desde então, o Executivo do Rio Grande do Sul tem anunciado medidas para prestar auxílio aos empreendedores. Conhecedor do sacrifício da população no combate ao novo coronavírus (Covid-19), o governador Eduardo Leite anunciou, na sexta-feira (10/04), que reduzirá a própria remuneração em 30% pelos próximos três meses.
– A atividade econômica se reduz e isso vai impor dificuldades para muitas pessoas, que terão seus negócios prejudicados e seus empregos afetados. Não considero justo que aqueles que servem à população fiquem imunes a essas dificuldades. Não se trata de demagogia, é uma questão objetiva. A sociedade está pagando com o custo econômico da sua própria atividade, e estamos todos em uma mesma situação que impõe medidas de sacríficos pessoais – disse Eduardo Leite.
A medida acompanha a própria queda de arrecadação do Rio Grande do Sul. A Secretaria Estadual da Fazenda projeta, para o mês de abril, redução de 30% a 35% na arrecadação, tendência que deve se estender pelos meses de maio e junho. Na quinta-feira (09/04), o governador expôs esse cenário aos deputados estaduais e chefes dos poderes, dando transparência sobre o assunto ao avisar que, possivelmente, a queda na receita do Estado impactará negativamente no repasse dos duodécimos.
Na administração econômica, há um princípio de irredutibilidade de salários. Por isso, o chefe do Executivo não pode determinar a redução do vencimento de servidores. No entanto, recomendou que o secretariado tomasse a mesma atitude, de modo a dar o exemplo como gestores públicos. Os valores serão devolvidos ao caixa do Estado e poderão ser utilizados em ações de combate ao coronavírus.