A proposta do governo Jair Bolsonaro de redução da jornada de trabalho em até 50%, com corte de salário na mesma proporção durante a crise do coronavírus, provoca polêmica e divide opiniões entre analistas. Anunciada na quarta-feira (18), a medida integra pacote do Ministério da Economia para atenuar os estragos da pandemia nos negócios. Segundo a pasta, a ideia é preservar empregos ao longo do período de dificuldades que se aproxima. 

A redução de jornada e salários teria de ser negociada em acordo de empregadores com funcionários. Nesta quinta-feira (19), houve novo anúncio relacionado à proposta. Em entrevista coletiva, o governo informou que planeja pagar auxílio para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pelo corte.

Conforme o Ministério da Economia, a ideia é fazer com que esses funcionários recebam uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso solicitassem o seguro-desemprego. O auxílio teria custo de R$ 10 bilhões e poderia ser concedido a 11 milhões de pessoas, pelos cálculos da pasta. 

Até o momento, o governo não detalhou se buscará implementar a proposta em forma de projeto de lei ou medida provisória (MP). O primeiro precisaria da aprovação do Congresso para entrar em vigor. A MP, por sua vez, teria validade imediata, mas necessitaria da chancela dos parlamentares em até 120 dias para não perder o efeito. 

Professor da Escola de Negócios da PUCRS, o economista Ely José de Mattos questiona a proposta de corte de jornada e salários. Segundo ele, o governo deveria buscar opções para preservar empregos, como subsidiar, por intervalo reduzido, a folha de pagamento das empresas. 

– Não dá para tirar renda das pessoas. Há medidas que podem ajudar na manutenção de empregos, como a desoneração da folha por tempo curto – afirma. 

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV Ibre), Marcel Balassiano tem opinião diferente. O economista afirma que, apesar da possível baixa salarial, os empregados seguiriam com os benefícios assegurados em carteira assinada, situação inversa à de trabalhadores informais.

 – Em momento como este, o essencial é minimizar perdas. É melhor ter redução de salários do que demissões. O funcionário formalizado terá rendimento garantido no final do mês. O motorista de aplicativo, não. A crise é transitória, e a medida é necessária.