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Proposta visa baixar o preço dos combustíveis no país

Assunto já é tratado em Brasília entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia

Por: Editoria Local Fonte: Agência do Rádio
16/01/2020 às 18h59 Atualizada em 16/01/2020 às 19h03
Proposta visa baixar o preço dos combustíveis no país
Alteração na forma de cobrança do ICMS poderá reduzir os preços dos combustíveis comercializados no país (Foto: Diones Roberto Becker)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível nos postos. Jair Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria.

O presidente afirmou, ainda, que outra medida para baratear o preço do combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, Jair Bolsonaro revelou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O ICMS é um tributo estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.

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