A Medida Provisória 1096/22 abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população prejudicadas pelas chuvas intensas que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados principalmente na Bahia e em Minas Gerais. Parte da verba também será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem.

Os entes federados poderão utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.

Já para enfrentar as consequências da estiagem na Região Sul, a medida permitirá a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.