A contar de 29 de novembro, as entidades públicas e privadas com finalidade social e, cadastradas na Vara de Execução Penal do Fórum de Tenente Portela, têm dez dias para apresentarem projetos ou programas com caráter essencial à segurança pública, à educação, à saúde ou de cunho assistencial.

De acordo com o edital de chamada pública assinado pelo juiz de Direito da VEC da Comarca de Tenente Portela, Luís Gustavo Negri Garcia, as entidades que tiveram seus cadastros homologados foram as seguintes: Presídio Estadual de Três Passos; Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Tenente Portela; Instituto Águas Novas, de Tenente Portela; Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Arcelino Soares Bueno, de Tenente Portela; Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Ayrton Senna, de Tenente Portela; Escola Municipal Doce Infância, de Tenente Portela; Escola Municipal Professor Nelso Piccinini, de Vista Gaúcha; Esporte Clube Flamengo, de Tenente Portela; Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tenente Portela; Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tenente Portela e Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela.

Podem concorrer aos recursos financeiros da chamada pública, os projetos cujos orçamentos não ultrapassem R$ 24.084,82 e prazo máximo de execução de três meses.

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