O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-feira (5), às 11h. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Foram convidados para a audiência o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares e o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida Neto. Também receberam convite para a audiência o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia; o secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho; o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Fernando Cadore; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Meloni Nassar; o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli e o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

Redução temporária

O biodiesel é um biocombustível feito a partir de plantas (óleos vegetais) ou de animais (gordura animal), mas no Brasil o produto tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%. Em setembro o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), decidiu reduzir temporariamente o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%.

A mudança valeu para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Isso ocorreu, segundo o próprio ministério, em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar. O cenário poderia gerar excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel.

Os senadores devem buscar esclarecimentos com o setor produtivo energético no sentido de identificar alternativas para o incremento e barateamento no preço do óleo diesel no país.