O Interlegis promoverá, na terça (28) e na quarta-feira (29), a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo para discutir "A representação feminina e a atuação parlamentar". O debate é uma parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Programa de Interação Legislativa (Prolegis). Para fazer a inscrição e acompanhar a transmissão, basta acessar a Plataforma Saberes.

A primeira edição promoveu o intercâmbio de conhecimento sobre direitos e deveres dos legisladores e suas atribuições, além da integridade e transparência das contas públicas. Desta vez, serão abordadas questões que impactam a participação feminina na política. Apesar de representarem 52,5% do eleitorado, as mulheres conquistaram apenas 16% das vagas nas câmaras de vereadores e 12,1% das prefeituras nas eleições de 2020, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Demanda de vereadoras

O tema desse segundo ciclo de palestras surgiu a partir de demanda das próprias vereadoras. A programação foi construída levando em consideração as necessidades e experiências sobre a importância da atuação das mulheres na agenda pública.

O estímulo à participação feminina na política está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. O consultor da Câmara dos Deputados Roberto Carlos Martins Pontes vai aprofundar o tema a partir da palestra o “Panorama das proposições legislativas e o impacto nas eleições de 2022”. O bate-papo será mediado pelo diretor-executivo do Interlegis, Leonardo Barbosa.

Será também apresentada a experiência do Senado com a criação, em contratos de terceirização, de cotas para mulheres vítimas de violência doméstica. Essa ação afirmativa será abordada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

A assessora legislativa Danielle Gruneich vai falar sobre a representação feminina e a legislação. E a analista legislativa Iara Cordeiro deve tratar de temas relacionados à violência política de gênero.