Personalidades que tenham contribuição relevante no indigenismo, ambientalismo e pacifismo no Brasil podem passar a ser homenageadas pelo Senado. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), a Comenda Marechal Cândido Rondon para premiar anualmente até cinco pessoas com destaque nessas áreas. O PRS 5/2020 ainda terá que passar pelo Plenário do Senado.

Ao apresentar o projeto para a criação da comenda, o senador Luiz Pastore (MDB-ES), lembrou a vida do engenheiro militar e sertanista. Nascido em 1865, o Marechal Cândido Rondon, ficou conhecido por dedicar a vida à defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Descendente de índios, fez o levantamento de milhares de quilômetros do Brasil, determinando coordenadas  de localidades e rios e catalogando espécimes da flora e da fauna do Brasil.

“No processo de interiorização, Rondon entrou em contato com centenas de tribos indígenas, estudou usos e costumes dos habitantes dos locais percorridos e iniciou uma tarefa árdua de conscientização do governo da necessidade de se criar medidas legais de proteção aos indígenas”, lembrou o senador, que destacou as duas indicações de Rondon ao prêmio Nobel da Paz.

Ao recomendar a aprovação do texto, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a criação da comenda é um investimento simbólico em patrimônios históricos e sociais, como as populações indígenas, a natureza e o caráter nacional pacífico do Brasil.

O projeto será analisado pela Comissão Diretora, que emitirá um parecer para que o texto siga para a votação no Plenário.

Regras

A comenda será concedida pela Mesa do Senado a até cinco pessoas por ano. A indicação dos nomes será feita  pelos senadores e votada por um Conselho criado para esse fim e formado por um senador de cada partido com assento na Casa. A composição do Conselho será renovada a cada dois anos e os partidos podem reconduzir os senadores.