O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (19/6), um novo pagamento do Programa Todo Jovem na Escola (TJE), beneficiando 79.765 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual. Com um investimento de mais de R$ 13 milhões, os repasses representam o pagamento de 82.379 bolsas de auxílio financeiro. A maior parte dos valores depositados corresponde à bolsa mensal referente à frequência escolar de maio.

Parte dos recursos também contempla pagamentos retroativos de estudantes que tiveram uma reanálise de suas informações e frequências no programa. Por esse motivo, o número de bolsas pagas é maior do que a quantidade de alunos beneficiados.

Como funciona o programa

O TJE é uma política pública do Estado criada para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social e que estão cursando o Ensino Médio nas escolas estaduais. O objetivo é combater a evasão escolar, incentivando a conclusão dos estudos por meio de incentivos financeiros, desde que sejam cumpridos certos pré-requisitos.

Para receber o benefício, o estudante também deve ter o CPF vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados e renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Além disso, também é preciso manter uma frequência mínima mensal de 75% de presença nas aulas da Rede Estadual.

Se o estudante for infrequente, não recebe a bolsa referente àquele período. O pagamento volta a ser feito de modo automático apenas quando a frequência mínima for alcançada novamente.

O programa possui diferentes formatos de auxílio, sendo que o principal é a bolsa mensal, paga de março a dezembro. Nesse caso, os valores variam conforme a modalidade de ensino:

• R$ 150 por mês para estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

• R$ 225 por mês para estudantes matriculados em escolas de Tempo Integral ou em Cursos Técnicos Integrados.

O TJE também oferece um auxílio de R$ 150 para a compra de material escolar no início do período letivo, sendo que para a modalidade EJA esse benefício é fornecido de forma única. Os estudantes também podem receber o Prêmio Engajamento, no valor de R$ 150, pela participação nas avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ao concluir cada etapa do Ensino Médio, o estudante beneficiado recebe a Poupança Aprovação, no valor de R$ 300. Esse valor permanece guardado em uma conta à parte, rendendo juros, e só pode ser retirado integralmente após a conclusão de todo o Ensino Médio. Porém, é permitido o resgate parcial de R$ 75 a cada aprovação anual para estudantes do ensino regular.

O limite de idade para participar do programa é de 21 anos para estudantes do Ensino Médio regular e de até 29 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inclusão no TJE ocorre automaticamente, desde que as informações da matrícula escolar e do CadÚnico estejam corretas e atualizadas.

O programa deposita todos os valores no Cartão Cidadão emitido em nome do estudante. O cartão pode ser utilizado na função débito em estabelecimentos que aceitam a máquina Vero Banrisul – como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e padarias. O regulamento não permite o saque dos recursos.

Todo Jovem na Escola

Desde sua criação, em 2021, o programa já repassou mais de R$ 634 milhões em auxílio financeiro para estudantes das três séries do Ensino Médio em todas as regiões do Estado. O Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador coordena a iniciativa em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}