A rotina de trabalho tem sido um dos principais caminhos para a reconstrução de vidas dentro da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Cerca de 200 detentos participam de atividades laborais na unidade, considerada referência regional nesse tipo de iniciativa, que busca preparar os internos para o retorno ao convívio social.

Para muitos, como Artur*, o trabalho representa mais do que ocupação: é uma chance de recomeço. Ele destaca que pretende deixar o sistema prisional com dignidade e aproveitar as oportunidades recebidas durante o cumprimento da pena.

Previsto na Lei de Execução Penal, o trabalho é um dos pilares do processo de ressocialização, contribuindo para a redução da criminalidade e incentivando a reintegração dos apenados à sociedade. Na unidade de Ijuí, há diversas frentes de atuação disponíveis, tanto remuneradas quanto voluntárias.

De acordo com a direção do presídio, o incentivo ao trabalho é essencial para abrir novos horizontes aos detentos. A proposta é romper o ciclo da criminalidade, oferecendo meios concretos para que possam construir uma nova trajetória após o cumprimento da pena.

Entre as atividades oferecidas estão a produção de bolas esportivas, confecção de materiais para frigoríficos, montagem de componentes elétricos, marcenaria e panificação. Além disso, há funções internas como cozinha, limpeza e manutenção.

Desde que ingressou no sistema, há cerca de quatro anos, Artur passou a atuar na marcenaria, recebendo remuneração pelo serviço. Ele afirma que, além de ajudar financeiramente a família, o trabalho o mantém afastado de práticas ilícitas e fortalece o desejo de dar orgulho aos filhos.

Paralelamente, a educação também integra o processo de ressocialização. O apenado concluiu os ensinos Fundamental e Médio na unidade e atualmente cursa o Ensino Superior à distância, na área de Logística.

(Foto: João Pedro Rodrigues / Ascom SSPS)

Os detentos que trabalham têm direito à remição de pena, com redução de um dia a cada três trabalhados. Parcerias com empresas também permitem o pagamento de salários, beneficiando atualmente cerca de 80 internos na unidade.

A remuneração mínima corresponde a 75% do salário mínimo nacional, podendo chegar a valores superiores conforme a produtividade. Em algumas atividades, o pagamento é escalonado de acordo com metas de produção, incentivando o desempenho individual.

A legislação determina que o trabalho seja compatível com as habilidades e condições de cada apenado, além de respeitar a jornada máxima de oito horas diárias, com descanso semanal.

Autoridades do sistema penal destacam que a ampliação dessas oportunidades tem sido prioridade, reforçando o papel do trabalho na recuperação da autoestima e na inclusão social dos detentos.

(Foto: João Pedro Rodrigues / Ascom SSPS)

Atualmente, mais de 12 mil pessoas privadas de liberdade exercem atividades laborais no Rio Grande do Sul, sendo mais de 4 mil delas de forma remunerada, demonstrando o avanço das políticas de reinserção social no Estado.

(Nome fictício utilizado para preservar a identidade do apenado).

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