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Tenente Portela, RS
O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades do Futuro” para incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para problemas de suas comunidades.
A iniciativa busca incentivar o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico.
O ponto de partida é estimular os alunos a identificar problemas reais em seus bairros. A partir disso, o programa pretende:
As escolas que participarem do programa, que será coordenado pelo Ministério da Educação, poderão realizar atividades interdisciplinares e feiras anuais para a apresentação das soluções encontradas pelos alunos.
Os temas listados na proposta abrangem mobilidade urbana, meio ambiente, acessibilidade, segurança e cultura.
O projeto de lei prevê que o governo federal estabeleça parcerias com instituições de ensino e entidades privadas para suporte técnico e financeiro das iniciativas.
O financiamento do programa ocorrerá por meio de dotações orçamentárias próprias.
Transformação social
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), afirma que a participação ativa dos jovens na busca por soluções locais é uma ferramenta de transformação social.
Ele cita como exemplo o projeto "Pioneiros das Águas de Manaus", no qual estudantes propuseram sistemas de descarte de lixo e recuperação de igarapés na capital amazonense.
"O contato com a realidade local desperta nos alunos o senso de responsabilidade coletiva e o interesse por temas que afetam diretamente o cotidiano da população", justifica o parlamentar.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
