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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável.
Os projetos, ambos de autoria do governo federal, serão encaminhados à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos projetos, o PL 2.911/2022 , autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Paraguai.
A iniciativa do Poder Executivo recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Em seu parecer, ele informa que o projeto prevê a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (ponte montável usada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108).
Já o PL 331/2020 autoriza a doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. O texto recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
De acordo com o parecer, o projeto prevê a doação de dois helicópteros 412 Classic, fabricados pela empresa Bell Aircraft, para o Paraguai. As duas aeronaves pertencem à Polícia Federal.
E outros dois helicópteros — modelo Bell Jet Ranger, da Marinha do Brasil — devem ser doados ao Uruguai.
Antes de serem aprovados nesta terça-feira, os dois projetos tiveram a votação adiada devido a questionamentos dos senadores a respeito dos equipamentos que seriam doados e o motivo da doação.
O governo argumenta que as doações fortalecem as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e esses dois países. Também argumenta que tais equipamentos militares estão desativados para fins operacionais, motivo pelo qual a administração pública não teria mais interesse no seu uso.
