
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus ligados ao “núcleo crucial da trama golpista”. A partir dessa divulgação, inicia-se o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão — documento que consolida os votos e fundamentações dos ministros.
A movimentação deixou as defesas em alerta. Advogados já preparam recursos, mas a estratégia será aguardar o acórdão para identificar brechas e, possivelmente, usar todo o prazo disponível, tentando adiar o cumprimento das penas.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o responsável pela redação final. As ministras Cármen Lúcia e Luiz Fux já divulgaram espontaneamente seus votos.
Com placar de 4 a 1 na Primeira Turma, as opções de recurso são limitadas. Embargos infringentes não cabem, já que houve apenas um voto divergente. Restam apenas os embargos de declaração, que podem apontar omissões ou contradições, mas não mudam o resultado do julgamento.
Enquanto isso, o país aguarda a publicação do acórdão, que definirá os próximos passos do processo