O Tribunal do Júri da Comarca de Passo Fundo julga nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, os réus Luan dos Santos, e Tatiele Goulart Guimarães, acusados de matar o filho recém-nascido, Arthur Goulart dos Santos, então com apenas 44 dias de vida.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 31 de maio de 2023, por volta da 0h30min, na Rua Teixeira Soares, região central da cidade. De acordo com a acusação, os pais, em comunhão de esforços, agrediram o bebê, que sofreu traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana e infecção pulmonar bilateral.

Após as agressões, o casal acionou o SAMU e levou a criança até o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, onde deu entrada em parada cardiorrespiratória. O bebê permaneceu internado, mas não resistiu e faleceu em 2 de junho de 2023.

Para o Ministério Público, o crime foi cometido de forma cruel, contra uma vítima totalmente indefesa, e dentro do próprio lar. Além disso, poucos dias antes, em 10 de maio de 2023, os denunciados já haviam provocado uma fratura em uma costela do bebê, reforçando o histórico de violência.

A Promotora de Justiça Melissa Stein Scharnberg atua na acusação, que enquadra os pais no crime de homicídio qualificado. Na defesa de Luan dos Santos atua o advogado Wellinton Silva Gnoatto. Na defesa de Tatiele Goulart Guimarães, a Defensora Pública Tatiana Kosby Boeira.

O julgamento é presidido pelo Juiz de Direito André Luis Ferreira Coelho, responsável por conduzir os trabalhos do Tribunal do Júri.

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