O governador José Ivo Sartori assinou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018. Os recursos são oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do salário-educação. Os valores irão diretamente para cada instituição de ensino e deverão ser aplicados, exclusivamente, em reformas e ampliações.

– É mais um investimento que reafirma o nosso empenho e foco total na qualificação do ensino. Fui professor e sei como um bom ambiente escolar é importante no cotidiano do aluno. Todos saem ganhando quando as próprias escolas decidem onde e como vão investir o recurso, de acordo com as suas necessidades. Isso agiliza o processo e permite que o dinheiro seja aplicado onde é urgentemente necessário – ressaltou o governador.

O secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer, afirmou que praticamente todos os municípios do Rio Grande do Sul tiveram ou vão ter obras do Programa Autonomia Financeira nos educandários. – Transferimos recursos até o limite da carta convite da Lei de Licitações, que a partir do mês de junho aumentou para R$ 330 mil e, até então, era R$ 150 mil. A autonomia financeira é dada porque a licitação é realizada dentro do ambiente escolar, com a participação da comunidade, e muitas vezes contratando empresas locais – explicou o secretário.

Essa é a terceira etapa do programa e beneficiará 349 escolas da rede pública estadual, entre elas, sete pertencentes a 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Criado em 2016, o Programa Autonomia Financeira já atendeu 1.002 demandas, totalizando R$ 134 milhões em investimentos.

Seleção dos educandários:

As instituições foram selecionadas a partir de critérios técnicos. – A grande maioria por causa da rede elétrica, porque boa parte das escolas tem necessidade nesse sentido. Também existem apontamentos do Ministério Público e da comunidade escolar reclamando alguma necessidade. Outro critério é a parceria com as universidades e os processos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) que já foram aprovados pelos Bombeiros, mas ainda não tiveram início – esclareceu o secretário Ronald Krummenauer.

A seleção ainda levou em conta as análises do Comitê Gestor de Obras, que funciona dentro da secretaria estadual da Educação (SEDUC), trazendo critérios pedagógicos, de recursos humanos e de necessidade de obras nas escolas.