Uma ação conjunta da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) resultou em investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) sobre irregularidades em serviços de tratamentos médicos domiciliares contratados em Passo Fundo. A Cage contribuiu com apoio técnico à apuração, que identificou indícios de desvio de recursos públicos do Estado e do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IPE Saúde). A cooperação entre os órgãos reforça o compromisso com a fiscalização e a correta aplicação dos recursos públicos.

As irregularidades começaram a ser apuradas em dezembro, após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) identificar problemas na prestação dos serviços e acionar o MP. A partir daí, teve início a Operação Gollum, voltada a desvios em serviços de atenção médica domiciliar autorizados judicialmente.

Em março, a Cage foi chamada para aprofundar a apuração e identificou sobrepreço, documentos inconsistentes, notas fiscais frias e falhas na prestação de contas feita por responsáveis legais de pacientes. O relatório foi entregue ao Gaeco em abril.

Segundo o MP, os denunciados atuavam em quatro frentes: familiares dos pacientes, prestadores de serviços, advogados e colaboradores. Eles respondem por organização criminosa, estelionato qualificado e falsidade ideológica.

“Essa operação comprova a importância da atuação conjunta entre os órgãos de controle e combate à corrupção. O apoio da gestão estadual ao trabalho da Cage, respeitando sua autonomia, reforça o compromisso com o uso responsável do dinheiro público”, afirma o Contador e Auditor-Geral do Estado, Carlos Geminiano.

O presidente do IPE Saúde, Dr. Paulo Afonso Oppermann, reafirma a importância do trabalho sério de investigação. “Os recursos, que advém do salário do servidor, devem ser direcionados a quem realmente precisa do atendimento médico. Identificar e punir os responsáveis é imprescindível para coibir esse tipo de ação que lesa não apenas os segurados, mas todo cidadão gaúcho que contribui para que o Estado aloque recursos no Instituto”, declara.

_{Texto: Ascom Sefaz/Cage
Edição: Secom}