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Servidores da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) participaram do Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (ENOuvSUS2025), entre os dias 19 e 21 de março, em Brasília. Durante o evento, a equipe catarinense da Ouvidoria foi selecionada para apresentar uma boa prática desenvolvida em Santa Catarina.

“O encontro debateu a importância das ouvidorias do SUS na garantia de direitos dos cidadãos, ressaltando o papel relevante dos profissionais que atuam nesses espaços. As ouvidorias são fundamentais para fortalecer a participação social e qualificar a gestão do sistema de saúde,” explica Pedro Luís Cidral, ouvidor da SES e integrante da Ouvidoria-Geral do Estado de SC.

O projeto catarinense apresentado foi a criação de um Protocolo Operacional de Gravação dos Atendimentos Telefônicos elaborado pela Ouvidoria SES/SC. Ele está em fase de finalização, sob a supervisão da servidora Juliana Witoslawski, assistente da Ouvidoria da SES. “Este protocolo estabelece diretrizes e procedimentos operacionais para a gravação dos atendimentos prestados aos usuários do SUS por meio da Central Telefônica da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (Ouvidoria SES/SC)”, explica.

Além dos servidores da Ouvidoria, houve a participação da gerente de Desenvolvimento dos Hospitais, Cristiane Baldessar Mendez, bem como de alguns municípios do estado, como Jaraguá do Sul e Luís Alves.

No evento nacional, também foram discutidas propostas para a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO/SUS), do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (SNO/SUS), da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) e da Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS. Essas discussões foram embasadas em oficinas e seminários regionais realizados ao longo de 2024.

Ao todo, cerca de 600 profissionais foram credenciados, incluindo ouvidores e gestores do SUS, membros de órgãos colegiados, unidades do Ministério da Saúde, entidades vinculadas ao Ministério e outros atores que podem contribuir para a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS.

Dia Nacional do Ouvidor

Na mesma data, em Santa Catarina, foi comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, instituído pela Lei nº 12.632/2012. A homenagem foi realizada no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e contou com a participação dos servidores da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral, e dos serviços dos demais órgãos e entidades do governo.

“A celebração do Dia Nacional do Ouvidor é uma homenagem aos ouvidores e às ouvidoras. Uma oportunidade para refletir sobre cidadania e para discutir as dificuldades, experiências e oportunidades das ouvidorias”, finaliza o ouvidor da SES.