Nos primeiros cinco meses de 2024, a Secretaria da Saúde (SES) assinou convênios e pagou R$ 13,64 milhões dos valores repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para investimentos na ampliação e qualificação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A aplicação dos recursos possibilitou reduzir a judicialização de casos envolvendo pacientes, como o tempo de espera por cirurgias.

Os resultados foram apresentados durante reunião da secretária da Saúde, Arita Bergmann, com a secretária-geral da Presidência, Larissa Menegotto, e o juiz assessor da Presidência do TJRS, André Pires, além de outros integrantes do Judiciário e da equipe técnica da pasta. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (27/6), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O Tribunal de Justiça repassou R$ 154,7 milhões ao Estado, por meio da SES, em dezembro de 2023. Do total, R$ 107 milhões custearão a oferta de mais atendimentos, beneficiando 10.664 pacientes. O restante, R$ 47,7 milhões, será investido na realização de obras e aquisição de novos equipamentos para os hospitais gaúchos. Os recursos são investidos além dos valores já previstos no orçamento da saúde.

No encontro, realizado para a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos no primeiro semestre, Arita ressaltou o impacto positivo na rede de saúde do Estado. Com valores do TJRS para custeio, já foram realizados, por exemplo, 17 procedimentos de escoliose pediátrica, em pacientes de zero a 21 anos. Apenas nesta especialidade, serão R$ 6 milhões investidos para 107 cirurgias até o final do ano.

No Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), de Novo Hamburgo, e no Centro Auditivo Proaudi, de Ijuí, serão 754 atendimentos em reabilitação auditiva para cada insittuição. Outras 520 pessoas serão atendidas no Hospital Santa Ana, em Porto Alegre. E mais 505 na Othos Clínica, em Rio Grande. Outros 12 serviços de reabilitação auditiva em todo o Rio Grande do Sul participam da iniciativa.

Serão pagos, ainda, R$ 7 milhões no tratamento de 1.260 pacientes, com 10.080 atendimentos, de feridas crônicas ou complexas; R$ 14 milhões em traumatologia e ortopedia de alta complexidade; e R$ 11,7 milhões em oftalmologia e catarata do idoso.

“A perspectiva dos ganhos para os cidadãos é expressiva. Teremos entregas que vão nos orgulhar muito, que estão sendo possíveis com este recurso”, disse a titular da SES. “Não teríamos possibilidade de resolver problemas de saúde, incluindo a judicialização, se não tivéssemos essa suplementação orçamentária e financeira.”

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}