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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho

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Justiça Há 5 anos

Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia

Presos são acusados de assassinato e furto

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Justiça Há 5 anos

Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
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PF faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

Operação investiga suposto esquema de venda de sentenças

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Justiça Há 5 anos

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas
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TRF autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro

Tribunal rejeitou recurso que impedia retomada do caso

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Justiça Há 5 anos

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

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Justiça Há 5 anos

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

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Justiça Há 5 anos

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh

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Justiça Há 5 anos

TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição

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Justiça Há 5 anos

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

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Justiça Há 5 anos

Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias

Objetivo da atuação é desmobilizar o efetivo já empregado no estado

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Justiça Há 5 anos

TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento começou na terça-feira

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Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza

Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã

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Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques

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