Justiça

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STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

Justiça Há 4 anos

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara

Justiça Há 4 anos

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira

Justiça Há 4 anos

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59

Justiça Há 4 anos

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares

Justiça Há 4 anos

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS

Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais

Justiça Há 4 anos

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

Justiça Há 4 anos

STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF

Justiça Há 4 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

Justiça Há 4 anos

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF

Justiça Há 4 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

Justiça Há 4 anos

Polícia Federal adia depoimento do ex-ministro de Minas e Energia

Albuquerque falará sobre supostos presentes do governo árabe ao Brasil

Justiça Há 4 anos

PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões

STJ pede suspensão das atividades de 15 empresas investigadas

Justiça Há 4 anos

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa

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