Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos

Justiça Há 4 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação

Justiça Há 4 anos

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

Denunciados são acusados de incitar animosidade das Forças Armadas

Justiça Há 4 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

Justiça Há 4 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Justiça Há 4 anos

Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo

Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas

Justiça Há 4 anos

“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

Jorge Messias participou de evento pelos 30 anos da instituição

Justiça Há 4 anos

Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas

Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso

Justiça Há 4 anos

MPF pede informações à Receita sobre caso de joias do governo árabe

Presentes da Arábia Saudita estavam em bagagem de assessor do MME

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF

Ministros do STF vão a locais onde estão investigados por atos de 8/1

Justiça Há 4 anos

É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário

Justiça Há 4 anos

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública

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