Justiça

Justiça Há 4 anos

MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade

Justiça Há 4 anos

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato

Justiça Há 4 anos

AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace

Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo

Justiça Há 4 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

Justiça Há 4 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Justiça Há 4 anos

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido

Justiça Há 4 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

Justiça Há 4 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

Justiça Há 4 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

Justiça Há 4 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

Justiça Há 4 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

Justiça Há 4 anos

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

Justiça Há 4 anos

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União

Justiça Há 4 anos

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa

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