Justiça

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Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Justiça Há 10 meses

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Justiça Há 10 meses

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Julgamento Há 10 meses

Pais são julgados por morte de bebê de 44 dias em Passo Fundo

Julgamento acontece nesta terça-feira (19) no Tribunal do Júri da Comarca

Justiça Há 10 meses

Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Amanda Deloca foi encontrada em Duque de Caxias

Justiça Há 10 meses

Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino

Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA

Justiça Há 10 meses

STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista

Réus teriam organizado ações de desinformação sobre processo eleitoral

Justiça Há 10 meses

Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista

Influenciador é acusado de explorar crianças nas redes sociais

Justiça Há 10 meses

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Justiça Há 10 meses

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Justiça Há 10 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça Há 10 meses

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças

Justiça Há 10 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

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