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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

"Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Líder do governo afirma que há acordo para votar hoje o texto que altera a Lei de Falências

INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências

INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Presidente da CCJ diz que seguirá à risca o Regimento Interno da Câmara na análise da prisão de Brazão; acompanhe

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara dos Dep... Há 3 anos

CCJ analisa prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

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