Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

Mudança vale, por exemplo, para seguros e contratos na área de construção civil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara Mirim 2024 recebe inscrições de estudantes até o fim do mês

A iniciativa da Câmara dos Deputados busca promover educação política

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (3) sobre os 60 anos do golpe militar de 196...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho

As comemorações poderão ocorrer por meio de eventos ou ações que contribuam para divulgar e valorizar a agricultura irrigada

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU

Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado

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