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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética

Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

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