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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

 Pedro Revillion/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos será instalada nesta quarta

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado

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