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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate regulamentação das film commissions

Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pe...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças

Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa debate retomada de obras públicas inacabadas na educação

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima qu...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

“Lei das Saidinhas” é sancionada com vetos

Saídas temporárias para estudar e visitar a família continuam mantidas; o Congresso vai avaliar os vetos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei inscreve o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem [[g vetos]] a Lei 14.839/24, que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos He...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...

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