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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas

Alan Santos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

Normas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso aprova Orçamento de 2024

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão

Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista

O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

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