Sábado, 26 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal; assista

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores

Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente,

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Envelhecimento da pessoa com deficiência é tema de audiência na Câmara nesta terça

Debate será promovido por duas comissões

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028

Câmara dos Dep... Há 2 anos

LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028

Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, p...

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