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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso realiza sessão de promulgação da reforma tributária com a presença de Lula; acompanhe

O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a refor...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia

Mensagem presidencial acusa vício de inconstitucionalidade e insegurança jurídica por anistia a contratos descumpridos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias

Médicos estrangeiros também poderão ser contratados sem licitação nessas ocasiões; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que estabelece a Política Nacional de Controle do Câncer

Lei prevê criação de um sistema de dados para registrar suspeitas e confirmações da doença, assim como todo o processo de assistência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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