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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

 Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta

Proposta do governo fixa regras para transporte de passageiro, mas deixa de fora os entregadores

 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...

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