Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana

Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurídica das famílias

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista

Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

Países signatários devem manter sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, com leis, órgãos responsáveis e mecanismos de fiscalização

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