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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024

Escolha das cinco agraciadas deste ano será feita no dia 16 de outubro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural

Recursos também serão destinados à recuperação da infraestrutura da Embrapa no estado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos

O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480.Segundo o deputado Ricardo Silv...

 Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação

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