Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases e imagens da campanha Outubro Rosa

O Congresso recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (16), das 17 horas às 23 horas, como parte das ações de conscientização sobre a ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cir...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

Música gospel é um gênero que tem raízes na tradição cristã

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação

Na prática essa relação já é exigida; deputado quer incluir condição na lei

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