Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê participação do poder local nos contratos de distribuição de energia elétrica

Deputados lembram que recentemente houve vários exemplos de graves problemas na prestação dos serviços de energia elétrica

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino

O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova política nacional para aumentar rebanho bovino de pequenos produtores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara

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