Quarta, 08 de Julho de 2026

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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas

Elaboração de planos municipais têm como base lei sancionada em junho

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica

Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação/Governo de São Paulo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano

Perdão de dívidas, remarcação de shows e descontos de impostos para comprar móveis e eletrodomésticos estão entre as medidas aprovadas pelos deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Divulgação/Semob-GDF

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou incentivos tributários para o setor de semicondutores

Os semicondutores são materiais usados em eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável

Um dos projetos aprovados é o que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

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