Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul

O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre essa atividade nos países do bloco

Câmara Há 2 anos

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 2 anos

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos

O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas nações flexibilizam as regras para voos comerciais

Câmara Há 2 anos

Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 2 anos

Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social

Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCP e será analisada por comissão especial

Câmara Há 2 anos

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 anos

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara reconheceu o compromisso e a dedicação das secretarias de educação com a alfabetização

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