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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de a...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Texto será enviado ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

Texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro

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