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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STF

Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação foi apresentada pelo Psol

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

INI-TEXTO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara

O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

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