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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes

Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais

Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Câmara Há 2 anos

Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital

Ministro das Relações Institucionais entrega prioridades do governo ao presidente da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Câmara Há 2 anos

Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de...
Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões

Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor no Brasil
Câmara Há 2 anos

Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março

Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa
Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos

Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café

Segundo o governo, acordo contribuirá para uma participação mais precisa de cada país no mercado internacional, favorecendo a posição brasileira

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